Ferramenta permite registros anônimos ou identificados e será usada para acolher vítimas e orientar políticas públicas de combate à discriminação
A Prefeitura de Niterói passou a disponibilizar um canal digital para denúncias de LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de violência e discriminação contra minorias. A ferramenta é administrada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir).
Os registros podem ser feitos de forma anônima ou identificada. A iniciativa busca ampliar o acesso das vítimas ao acolhimento e, ao mesmo tempo, reunir informações sobre as ocorrências para identificar os locais e as formas mais frequentes de violência no município.
O canal pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Niterói ou por meio do endereço https://bit.ly/4zjXhFS. A ferramenta também será divulgada por QR Codes instalados em ônibus e equipamentos públicos da cidade.
Denúncias vão orientar ações de prevenção
De acordo com a coordenadora da Codir, Emanuelle Gomes, os dados coletados poderão contribuir para a elaboração de estatísticas e mapas de ocorrências, auxiliando o município na definição de políticas públicas.
“O canal representa um avanço importante para a defesa dos direitos humanos em Niterói. Queremos oferecer uma porta de entrada segura para acolher, orientar e encaminhar as vítimas de LGBTfobia e intolerância religiosa. Além do atendimento individual, os registros vão nos ajudar a compreender onde e como essas violências acontecem e, a partir desses dados, aprimorar as políticas públicas.”
— Emanuelle Gomes, coordenadora da Codir
A iniciativa também pretende reduzir a subnotificação de casos relacionados à orientação sexual, identidade de gênero e pertencimento religioso, além de fortalecer a rede municipal de proteção e atendimento.
Vítimas identificadas terão acompanhamento
Nos casos em que a vítima optar por se identificar, uma equipe multidisciplinar da Codir poderá entrar em contato para oferecer orientações e realizar os encaminhamentos necessários para a rede socioassistencial e os órgãos competentes.
O levantamento das denúncias permitirá identificar padrões de violência, perfis de vulnerabilidade e regiões com maior concentração de ocorrências. A partir dessas informações, o município pretende direcionar campanhas educativas, ações preventivas e medidas de promoção da igualdade e do respeito à diversidade.
Canal recebe diferentes tipos de denúncia
A ferramenta pode ser utilizada para registrar agressões físicas e verbais, ameaças, constrangimentos e situações de discriminação em ambientes de trabalho, escolas e no acesso a serviços.
Também podem ser comunicados ataques, depredações e perturbações contra terreiros, templos, espaços religiosos e símbolos de diferentes crenças.
O canal municipal, no entanto, não substitui o registro de ocorrência policial nem os procedimentos de investigação criminal.
Em situações de emergência ou quando houver crime em andamento, a orientação é acionar imediatamente as forças de segurança pública.
