Petrópolis identifica ocupações irregulares em área de proteção ambiental

Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Petrópolis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as polícias Civil e Militar e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) identificou novas intervenções irregulares em uma área de proteção ambiental na região do Monumento Natural Estadual da Maria Comprida (Mona).

A fiscalização foi realizada após solicitação do Inea, responsável pela unidade de conservação. Durante a vistoria, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constataram movimentação recente de terra, ocupações irregulares em Zona de Proteção Especial e construções recentes em Área de Preservação Permanente (APP), locais que possuem restrições de uso e apresentam riscos ambientais e geológicos.

“A atuação conjunta com os demais órgãos demonstra o compromisso em preservar nossos recursos naturais e assegurar o cumprimento da legislação.”

— Hingo Hammes

Segundo a prefeitura, as edificações encontradas apresentam padrão construtivo elevado e, conforme relato de ocupantes durante a fiscalização, os imóveis estariam sendo oferecidos para locação por meio de uma plataforma de aluguéis.

A Secretaria de Meio Ambiente informou que já emitiu notificação pelas irregularidades constatadas. Como os proprietários não foram localizados durante a operação, as medidas administrativas serão adotadas assim que os responsáveis forem identificados.

O município dará continuidade ao processo de embargo das obras e à aplicação das autuações previstas na legislação.

“Estamos atuando para impedir novas ocupações irregulares, responsabilizar os infratores e garantir a preservação de um patrimônio ambiental extremamente importante para Petrópolis.”

— Pedro Alcântara