MPRJ denuncia PM por tortura após uso de spray de pimenta em ônibus
Policial é acusado de usar spray de pimenta contra dois jovens detidos dentro de coletivo com portas e janelas fechadas no Centro do Rio
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou o policial militar Everthon Silva dos Santos pelo crime de tortura com intuito de castigo. Segundo a denúncia, o agente utilizou spray de pimenta contra dois jovens que estavam detidos dentro de um ônibus da linha 474, que liga Jacaré a Copacabana.
A denúncia foi recebida pela Auditoria da Justiça Militar.
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em 23 de setembro de 2023, durante o trajeto entre a Avenida Presidente Vargas, onde os jovens foram abordados, e a 4ª DP, no Centro do Rio.
Os dois rapazes haviam sido detidos sob suspeita de participação no roubo de aparelhos celulares dentro do ônibus.
Segundo a acusação, o policial teria lançado spray de pimenta contra os jovens enquanto o coletivo permanecia com portas e janelas fechadas. A condição teria impedido que os detidos buscassem maneiras de reduzir os efeitos do produto, que provoca irritação nos olhos, na pele e nas vias respiratórias.
A ação teria continuado até a chegada do ônibus à delegacia.
Pedido de afastamento
Além da denúncia criminal, o GAESP/MPRJ solicitou à Justiça o afastamento parcial do policial militar das atividades operacionais. A medida prevê que Everthon Silva dos Santos passe a exercer somente funções administrativas.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público com o objetivo de preservar a ordem pública durante o andamento do caso.
