PF apreende 14 quadros em investigação sobre obra peruana no Rio
Operação Peabiru apura entrada e possível comercialização ilegal de pintura do século XVII reconhecida como patrimônio cultural do Peru
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Peabiru para investigar a possível entrada irregular no Brasil e a comercialização de uma pintura peruana do século XVII reconhecida como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana. Ao todo, 14 quadros foram apreendidos durante a ação.
A investigação começou após uma comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru à PF sobre a oferta da obra “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII” em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte.
Investigação aponta ligação com empresa no Rio
Segundo a Polícia Federal, as diligências identificaram elementos que relacionam a pintura anunciada internacionalmente a uma empresa sediada no Rio de Janeiro que atua no comércio de artes e antiguidades.
Uma análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru classificou a obra como uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, de relevante valor histórico e artístico.
De acordo com as autoridades peruanas, a peça integra o Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ter deixado o país sem uma autorização estatal específica.
Mandado de busca foi cumprido no Rio
Durante a operação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.
A medida teve como objetivo localizar a pintura e recolher documentos relacionados à aquisição, procedência, transporte, importação, oferta e comercialização da obra.
Também foram apreendidos dispositivos eletrônicos que podem conter informações relacionadas aos fatos investigados.
PF apura receptação qualificada e contrabando
A investigação apura, em tese, os crimes de receptação qualificada e contrabando. Outros possíveis delitos ainda podem ser identificados no decorrer das diligências.
A operação também considera os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a proteção de bens culturais, previstos na Convenção da UNESCO de 1970, promulgada no país pelo Decreto nº 72.312/1973.
