Espaço funcionava sem documentação e tinha equipamentos em condições inadequadas; pessoa que orientava alunos não possuía registro profissional
Uma academia clandestina foi interditada nesta quarta-feira (16) na Ilha da Conceição, em Niterói, durante uma ação da Operação Pharmakon. A fiscalização também identificou um homem que orientava atividades físicas sem registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).
A operação foi realizada de forma conjunta pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Vigilância Sanitária de Niterói, CREF e 12º Batalhão de Polícia Militar (PMERJ). O estabelecimento não tinha registro de funcionamento, não possuía identificação na fachada e apresentava problemas estruturais e sanitários.
Irregularidades encontradas
A fiscalização teve início após denúncias anônimas encaminhadas pelo Disque Denúncia, em parceria com a Prefeitura de Niterói.
Durante a vistoria, agentes da Vigilância Sanitária e do CREF encontraram equipamentos sem certificação de segurança, enferrujados e sem manutenção adequada. Segundo os órgãos envolvidos, as condições encontradas representavam risco à segurança e à saúde dos frequentadores.
A equipe também constatou que as atividades físicas eram orientadas por uma pessoa sem registro profissional no conselho da categoria.
Encaminhamento à delegacia
Diante das irregularidades, a academia foi interditada e as atividades foram suspensas. O homem identificado como responsável pela orientação dos alunos foi levado para a 76ª DP (Centro), onde prestou esclarecimentos.
Segundo as informações da operação, ele foi enquadrado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41), relacionado ao exercício ilegal de profissão.
A Polícia Civil também o apontou como fiel depositário dos equipamentos da academia, que ficaram proibidos de ser utilizados até a regularização do estabelecimento, a revogação da interdição e o cumprimento das normas do Conselho Regional de Educação Física.
Denúncias
Denúncias sobre academias irregulares, ausência de alvará, condições de insalubridade ou exercício ilegal da profissão podem ser feitas anonimamente pelo Disque Denúncia, no telefone 2253-1177, ou pelos canais oficiais da Vigilância Sanitária de Niterói e do GGIM.
