Nova Iguaçu aciona Ministério Público contra obra que agravava risco de alagamentos
Intervenção realizada em 2020 teria reduzido a vazão de um rio no Canal Andrade de Araújo e aumentado o risco de transbordamentos durante chuvas intensas
A Prefeitura de Nova Iguaçu acionou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para solicitar o desfazimento emergencial de uma intervenção realizada em um rio que passa pelo Canal Andrade de Araújo, no bairro Engenho Pequeno. Segundo avaliação técnica, a obra reduziu a capacidade de vazão do curso d’água e poderia contribuir para o agravamento de alagamentos no município.
A intervenção foi realizada em 2020 pelo município de Belford Roxo sem autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o MPRJ, a estrutura implantada estreitou a passagem do rio, provocando um estrangulamento no curso d’água e dificultando o escoamento da água.
O problema foi identificado durante uma vistoria realizada no ano passado por equipes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Serviços Públicos de Nova Iguaçu, com acompanhamento da Promotoria do MPRJ.
A avaliação apontou que a redução da passagem poderia favorecer o retorno da água em direção a Nova Iguaçu e aumentar o risco de transbordamento do canal, principalmente durante períodos de chuvas intensas.
Diante da situação, o MPRJ ajuizou uma ação civil pública. A 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu determinou a adoção de medidas emergenciais para desfazer a intervenção e restabelecer condições adequadas de escoamento da água.
Prevenção a alagamentos
Enquanto a questão relacionada ao Canal Andrade de Araújo é tratada na Justiça, a Prefeitura de Nova Iguaçu mantém ações de prevenção a alagamentos em diferentes pontos do município, embora a manutenção dos cursos d’água seja uma atribuição do Inea.
As equipes municipais realizam periodicamente serviços de limpeza e manutenção de rios e canais, buscando melhorar o escoamento e reduzir os impactos provocados pelas chuvas.
As ações incluem a retirada de resíduos, vegetação e outros materiais que possam comprometer a vazão dos cursos d’água, além do monitoramento de áreas consideradas mais suscetíveis a alagamentos.
