TurisAngra abre cadastro para lanchas e escunas de turismo
A TurisAngra inicia nesta quarta-feira (21/10) o cadastramento de lanchas e escunas utilizadas por agências de turismo náutico em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O procedimento será realizado pela internet e ficará aberto por 30 dias.
O cadastro deverá ser feito no site oficial da Prefeitura de Angra dos Reis (www.angra.rj.gov.br), com o preenchimento das informações solicitadas e o envio da documentação exigida. Empresas que já possuem registro também precisarão realizar o procedimento novamente para atualizar os documentos.
As regras estabelecem que cada Microempreendedor Individual (MEI) poderá cadastrar apenas uma embarcação. Já as empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderão registrar mais de uma unidade.
A iniciativa tem como objetivo regularizar os prestadores de serviços de turismo náutico e melhorar a organização da atividade no município, especialmente com a proximidade da alta temporada, período em que aumenta a circulação de visitantes e embarcações.
O presidente da TurisAngra, Rodrigo Gouvêa, destacou a importância do procedimento para a organização do setor e a segurança das operações.
“Esse cadastramento é uma medida importante para o turismo náutico e para o reforço da segurança da atividade em Angra dos Reis. Às vésperas da alta temporada, quando aumenta o fluxo de turistas e de embarcações, é fundamental manter os prestadores de serviços regularizados e aprimorar o ordenamento”, afirmou.
Segundo a autarquia, embarcações que não estiverem cadastradas não poderão operar no município. A prestação do serviço sem autorização estará sujeita à aplicação de multa, conforme a legislação municipal.
Para realizar o cadastro, os responsáveis pelas embarcações deverão apresentar:
- Documento de identificação do representante da empresa (RG ou CPF);
- Comprovante de inscrição empresarial (CNPJ ou registro como MEI);
- Documentos de identificação dos marinheiros;
- Comprovante de endereço da empresa emitido em Angra dos Reis, com validade de até três meses;
- Cartão do Cadastur dentro do prazo de validade;
- Inscrição municipal de Angra dos Reis;
- Título de Inscrição da Embarcação (TIE), emitido pela Capitania dos Portos de Angra dos Reis.
O procedimento deverá ser concluído dentro do prazo de 30 dias, por meio do portal oficial da Prefeitura.
