Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e manda apurar possível propaganda eleitoral antecipada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também determina que a defesa do ex-presidente esclareça, em até 48 horas, se ele tinha conhecimento de que uma carta escrita durante a prisão domiciliar seria divulgada nas redes sociais do filho.
Além disso, Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
Carta divulgada nas redes motivou decisão
A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar um vídeo anunciando a leitura de uma “carta aos brasileiros” escrita pelo ex-presidente. Horas depois, o senador fez a leitura integral do documento em uma transmissão nas redes sociais.
Na carta, Jair Bolsonaro afirma estar “saudoso do contato com o povo” e pede que seus apoiadores apoiem a pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, apresentado como seu “porta-voz” e “a melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Segundo Alexandre de Moraes, a divulgação do documento pode ter violado a medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
STF vê possível desvio de finalidade na visita
Na decisão, Moraes afirma que a visita do senador teria sido utilizada para retirar um documento destinado exclusivamente à divulgação pública, o que caracterizaria desvio de finalidade do direito de visita.
O ministro também determinou que a defesa esclareça se Jair Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria publicada nas plataformas digitais.
Ministério Público Eleitoral vai analisar possível infração
Outro ponto da decisão envolve o conteúdo da carta e da transmissão realizada por Flávio Bolsonaro.
Para Moraes, a mensagem pode extrapolar uma manifestação política e configurar propaganda eleitoral antecipada, já que, segundo o ministro, foram utilizadas expressões que podem ser interpretadas como pedido de apoio à futura candidatura presidencial do senador.
Por esse motivo, o caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, que deverá avaliar a adoção das medidas cabíveis.
O evento de lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República está previsto para o próximo dia 25, em São Paulo.
