Fiscalização no RJ identifica irregularidades em combustíveis e cargas
Uma operação conjunta da Operação Foco e da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) identificou irregularidades no transporte de combustíveis e mercadorias em diferentes municípios fluminenses. As fiscalizações, realizadas nos dias 20 e 21 de outubro, resultaram em cinco ocorrências envolvendo 90 mil litros de combustíveis, 2.286 pares de calçados com indícios de falsificação e 3.900 peças para camas box.
As cargas com valores informados somam aproximadamente R$ 395 mil. A iniciativa foi conduzida pela Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado (GSI-RJ), em parceria com a Receita Estadual e outros órgãos de fiscalização.
Calçados suspeitos de falsificação são apreendidos
Em Comendador Levy Gasparian, os agentes apreenderam 2.286 pares de calçados com suspeita de falsificação. A mercadoria era transportada de Minas Gerais para São João de Meriti.
O material foi encaminhado à 108ª Delegacia de Polícia e permaneceu apreendido no posto fiscal.
Fiscalizações encontram irregularidades em combustíveis
Em Itaperuna, uma das abordagens identificou o transporte irregular de 45 mil litros de combustível, avaliados em R$ 201 mil. A carga circulava sem o Manifesto de Transporte e apresentava um dos lacres rompido.
No mesmo município, os agentes encontraram 3.900 peças destinadas à fabricação de camas box, avaliadas em R$ 45,5 mil. Os produtos eram transportados sem nota fiscal.
Na cidade do Rio de Janeiro, outro caminhão foi fiscalizado com 30 mil litros de diesel S10, avaliados em R$ 148,5 mil. O veículo estava em um local diferente daquele indicado na documentação fiscal.
Durante a inspeção, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou que a autorização do estabelecimento para armazenar combustíveis havia sido revogada e lavrou um auto de infração.
São Gonçalo registra transporte de etanol sem nota fiscal
Na noite de quarta-feira (21), uma fiscalização em São Gonçalo identificou o descarregamento de uma carga declarada de 15 mil litros de etanol sem apresentação de nota fiscal e sem lacres de segurança.
O veículo foi encaminhado ao Posto Fiscal de Comendador Levy Gasparian para análise da Receita Estadual.
Ação conjunta busca combater irregularidades fiscais
A atuação integrada da Operação Foco, da Receita Estadual e de órgãos como a ANP tem como objetivo ampliar o controle sobre o transporte de mercadorias, identificar possíveis irregularidades fiscais e combater a sonegação de impostos.
As fiscalizações também verificam o cumprimento das exigências documentais e das normas aplicáveis ao transporte e ao armazenamento de produtos.
