Primeira etapa da operação vistoriou dez construções, resultou em nove intimações e nove embargos. Fiscalização será ampliada gradualmente para outros distritos do município.
A Prefeitura de Maricá iniciou uma operação de fiscalização de construções no Morro da Peça, em Itaipuaçu, com o objetivo de identificar obras irregulares em áreas ambientalmente sensíveis. A primeira ação foi realizada nesta quinta-feira (29/10) e concentrou as equipes em intervenções que podem comprometer a preservação ambiental e provocar problemas urbanos.
Durante a operação, dez construções foram vistoriadas. As equipes emitiram nove intimações e realizaram nove embargos.
A iniciativa busca reforçar o controle sobre o uso e a ocupação do solo, evitar intervenções em áreas protegidas e reduzir riscos para a população.
Ação reúne diferentes órgãos municipais
A fiscalização foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Juventude e Participação Popular, por meio do Comitê de Defesa dos Bairros (CDB), e de Proteção e Defesa Civil.
Também participaram equipes dos grupamentos de Defesa Ambiental (GEDAM) e de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), ambos da Guarda Municipal.
Durante as vistorias, os agentes verificaram as obras em andamento e a documentação relacionada às construções para identificar possíveis irregularidades. A atuação integrada permite que cada órgão contribua com as medidas previstas em suas atribuições.
O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, destacou a importância da fiscalização em áreas próximas a rios e regiões de preservação.
“Estamos fiscalizando uma área de grande fragilidade ambiental, próxima ao rio e ao Morro da Peça. Construções irregulares podem avançar sobre áreas que precisam ser preservadas, provocar impactos urbanos e colocar a população em risco. As faixas marginais de proteção dos rios, por exemplo, são fundamentais para a preservação ambiental e precisam ser respeitadas.”
— Adelmo Berty, secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial
Fiscalização será ampliada para outros distritos
A operação será estendida gradualmente a outras regiões de Maricá, seguindo o cronograma das equipes municipais. A previsão é contemplar todos os distritos da cidade.
Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado nas construções em andamento. Em uma etapa posterior, outras edificações localizadas nas áreas fiscalizadas também passarão por verificação.
