A votação sobre a criação de moradias assistidas para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adiada novamente na Câmara Municipal de Niterói. A análise está prevista para esta quarta-feira (4), às 11h, durante sessão no Legislativo municipal.
Os vereadores deverão decidir se mantêm ou derrubam o veto integral do prefeito Rodrigo Neves ao Projeto de Lei nº 52/2026, que estabelece diretrizes para a criação de alternativas de moradia destinadas a pessoas adultas com autismo que necessitam de assistência.
O que prevê o projeto de lei?
A proposta prevê moradias assistidas com acompanhamento profissional e suporte multidisciplinar. A iniciativa busca oferecer condições para ampliar a autonomia, o acolhimento e a qualidade de vida dos adultos com TEA que precisam desse tipo de suporte.
O texto trata da criação de diretrizes para esse modelo de atendimento, voltado às necessidades de pessoas que podem demandar apoio nas atividades cotidianas.
Votação já havia sido adiada
Na tentativa anterior de apreciação do veto, a votação não foi realizada após vereadores deixarem o plenário, impedindo a análise da matéria naquela sessão.
Com o novo adiamento, a expectativa é que o tema volte à pauta nesta quarta-feira. A decisão dos parlamentares definirá se o veto do Executivo será mantido ou derrubado.
Data e local da votação
- Data: quarta-feira, 4 de novembro;
- Horário: 11h;
- Local: Câmara Municipal de Niterói.
A sessão poderá ser acompanhada por interessados na discussão sobre políticas de moradia e assistência para adultos com Transtorno do Espectro Autista.
