Zanin pode decidir sobre segundo turno no Rio em 15 dias
Ministro do STF analisa ação do PSD que contesta a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que pretende definir, em até 15 dias, os próximos passos da disputa judicial sobre a eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O processo envolve uma ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que questiona a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno e pede a realização de uma segunda votação entre os dois candidatos.
Zanin ainda não definiu como conduzirá o julgamento. Uma das possibilidades é analisar o pedido de liminar apresentado pelo PSD, que busca suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra alternativa é avançar diretamente para o julgamento da ação principal, com decisão individual ou encaminhamento ao plenário do Supremo.
Na terça-feira (10), o ministro recebeu os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, representantes de Paes. Uma semana antes, Zanin também havia se reunido com Douglas Ruas, que defende a manutenção do resultado eleitoral.
Entenda a disputa pela eleição no Rio
A controvérsia começou após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).
Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e ainda aguardava a conclusão de recursos, obteve 274.411 votos (3,17%).
Com esses resultados, nenhum candidato havia ultrapassado a metade dos votos válidos, o que levaria a disputa para o segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.
O cenário mudou em 8 de outubro, quando o TSE confirmou, por cinco votos a dois, o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a anulação dos votos recebidos por ele.
Após a nova totalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Douglas Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 44,16%.
Com a mudança, Ruas foi proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.
PSD questiona anulação dos votos de Garotinho
O PSD levou a controvérsia ao Supremo por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.362, sob relatoria de Cristiano Zanin.
O partido argumenta que os votos recebidos por Anthony Garotinho deveriam permanecer no cálculo da maioria absoluta, já que o candidato constava na urna eletrônica e recebeu votos dos eleitores.
Na avaliação da legenda, a anulação posterior desses votos não poderia alterar retroativamente o cálculo utilizado para definir a necessidade de um segundo turno.
A ação sustenta que a interpretação adotada pelo TSE compromete princípios constitucionais, como soberania popular, direito ao voto e segurança jurídica.
STF ainda não julgou o mérito da ação
Antes da atual movimentação, Zanin solicitou informações à Justiça Eleitoral e abriu prazo para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro também havia rejeitado um pedido anterior da coligação de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE. Na ocasião, porém, a negativa ocorreu por uma questão processual, sem análise definitiva do mérito.
A expectativa agora é pela definição do procedimento que será adotado pelo relator. Ainda não há confirmação de uma data para o julgamento ou de eventual realização de um segundo turno.
