Juíza defende punições mais rigorosas contra torcidas organizadas
Renata Guarino Martins propõe revisão dos acordos firmados com torcidas após novos episódios de violência no Rio. Magistrada também pediu manifestação do Ministério Público sobre a eficácia dos termos de ajustamento de conduta.
A violência envolvendo torcidas organizadas no Rio de Janeiro levou a juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado, Renata Guarino Martins, a defender medidas mais rigorosas contra os envolvidos em confrontos.
A manifestação ocorreu após episódios de violência entre torcedores do Flamengo e do Vasco, registrados em 29 de outubro, durante o Campeonato Brasileiro. As brigas aconteceram em dois pontos diferentes da cidade, deixaram feridos e tiveram como consequência um torcedor baleado.
Para a magistrada, os mecanismos adotados até agora não têm conseguido impedir novos episódios. Ela avalia que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados com torcidas organizadas, precisam ser revistos diante da continuidade das agressões.
Confrontos também atingem pessoas fora dos estádios
Um dos episódios mais graves ocorreu antes da partida entre Flamengo e Vasco. Na tarde do dia 29, um homem foi baleado no pescoço em um ponto de ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo as informações divulgadas, a vítima teria sido confundida com um torcedor rival. O caso reforçou a preocupação com a violência, que ultrapassa os arredores dos estádios e coloca outras pessoas em risco.
A juíza determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro seja oficialmente comunicado para se manifestar sobre os acordos firmados com as torcidas organizadas.
Magistrada questiona eficácia dos acordos
Na avaliação de Renata Guarino, os TACs não têm apresentado os resultados esperados, principalmente porque as direções das torcidas não estariam identificando nem afastando integrantes envolvidos em confrontos.
“A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos, na medida em que a direção das torcidas sequer informa os integrantes que se envolvem em confrontos, tampouco os exclui de seus quadros, ao arrepio do que preceitua a cláusula quarta dos TACs.”
— Renata Guarino Martins, juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do TJRJ
A magistrada defende que os termos sejam reavaliados e considera a possibilidade de extinção dos acordos. Entre os crimes associados aos episódios de violência estão lesões corporais, depredação do patrimônio público e homicídios.
A manifestação do Ministério Público deverá contribuir para a avaliação dos mecanismos atualmente utilizados no enfrentamento à violência entre torcidas organizadas.
