Maricá embarga seis obras irregulares na Serra da Tiririca
Fiscalização em Itaocaia Valley, em Itaipuaçu, ocorreu após denúncia de desmatamento no entorno do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Seis construções foram identificadas e tiveram as obras embargadas.
A Prefeitura de Maricá embargou seis construções irregulares nesta terça-feira (10), durante uma operação de fiscalização realizada em Itaocaia Valley, no distrito de Itaipuaçu. A ação ocorreu após uma denúncia de desmatamento nas proximidades do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
A fiscalização foi conduzida pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), responsável por atuar no controle de ocupações e construções irregulares no município, especialmente em áreas de interesse ambiental.
As equipes estiveram em uma área localizada entre as ruas Paraibuna e Arujá, onde identificaram seis obras em situação irregular. Todas receberam embargo, medida que determina a interrupção dos trabalhos.
A operação também contou com a participação de agentes da Guarda Municipal, policiais militares e profissionais da Secretaria de Trânsito.
Fiscalização busca proteger área ambiental em Itaipuaçu
A região fiscalizada fica no entorno do Parque Estadual da Serra da Tiririca, área que recebe atenção das equipes municipais de fiscalização devido à necessidade de proteção ambiental e controle da ocupação do solo.
Segundo a Prefeitura de Maricá, a atuação do GATED busca impedir o avanço de construções irregulares e contribuir para a preservação de áreas ambientalmente protegidas.
O secretário municipal de Urbanismo, Adelmo Berty, destacou a importância das ações de fiscalização para o planejamento urbano.
“As ações fiscais são de extrema importância para o ordenamento da cidade, contribuindo para mais segurança e qualidade de vida à população.”
— Adelmo Berty, secretário de Urbanismo
Além da identificação das irregularidades, a operação envolveu diferentes setores da administração municipal para avaliar a situação das construções e de seus ocupantes.
Famílias serão avaliadas para programas habitacionais
Durante a fiscalização, moradores e responsáveis pelos imóveis receberam atendimento da Secretaria de Habitação de Maricá.
As equipes realizaram a análise dos cadastros das famílias em programas habitacionais do município, considerando a situação dos ocupantes das construções fiscalizadas.
O acompanhamento social integra o trabalho desenvolvido nas operações do GATED, que também prevê o acolhimento de famílias que já residem em imóveis identificados como irregulares.
Nesses casos, os moradores podem ser encaminhados para avaliação cadastral nos programas habitacionais disponíveis.
Entenda como funciona o GATED em Maricá
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições atua na fiscalização de construções irregulares em diferentes regiões de Maricá, com atenção especial às áreas de proteção ambiental.
Entre suas atribuições estão a identificação de ocupações irregulares, a aplicação de embargos e intimações e o acompanhamento de intervenções em locais sujeitos a restrições ambientais.
Uma das áreas contempladas pelas ações é a zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, onde o controle da ocupação busca reduzir impactos sobre o ambiente protegido.
O trabalho é realizado em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Habitação e Trânsito, além da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), da Polícia Militar.
As operações também incluem atendimento social e encaminhamento de famílias para análise de cadastro em programas habitacionais, quando necessário.
