Iguaba Grande discute novas regras para ocupação urbana em audiência pública

Encontro nesta quarta-feira (16) apresenta proposta de Plano Urbanístico Específico e abre espaço para moradores contribuírem com as diretrizes de crescimento do município

Iguaba Grande realiza nesta quarta-feira (16), a partir das 16h30, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta do Plano Urbanístico Específico do município. O encontro será aberto à participação da população e pretende reunir moradores, comerciantes, empresários e profissionais ligados ao planejamento urbano.

O documento estabelece critérios para o uso e a ocupação do solo diante do crescimento da cidade, levando em conta aspectos como infraestrutura, sistema viário, características do território e a chegada de novos empreendimentos.

Entre as propostas estão novas regras para construções residenciais, comerciais, multifamiliares, turísticas e industriais. Os parâmetros variam conforme as áreas definidas pelo plano, que também cria as chamadas Zonas de Máxima Ocupação Mista (ZMOM), principalmente em regiões próximas à RJ-106 e a outras vias importantes do município.

Regras para construções e circulação

O planejamento estabelece critérios relacionados ao tamanho dos terrenos, número de unidades, afastamentos, altura das edificações e áreas de lazer. As regras abrangem casas, edifícios, condomínios, estabelecimentos comerciais e de serviços, além de empreendimentos turísticos.

O plano também prevê parâmetros para estacionamentos, circulação de veículos, acessibilidade e organização do sistema viário. Algumas das vias incluídas na proposta terão regras específicas de circulação, incluindo trechos com sentido único.

A acessibilidade é outro ponto contemplado. Para empreendimentos de interesse social, a proposta prevê unidades adaptáveis e infraestrutura adequada, incluindo acesso, iluminação, drenagem, abastecimento de água, energia elétrica e saneamento.

Drenagem e ocupação do solo

A proposta também estabelece critérios para áreas permeáveis nos terrenos, com o objetivo de favorecer a infiltração da água da chuva. Em determinadas situações, estão previstas ainda medidas para captação e aproveitamento da água.

Segundo o projeto, o Plano Urbanístico Específico deverá servir de base para a elaboração da futura Lei de Uso e Ocupação do Solo de todo o município.

Para o secretário de Fazenda, Jorgino Fabiano, a audiência será uma oportunidade para ampliar a participação da sociedade na discussão.

“A audiência pública será uma oportunidade para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados acompanhem a proposta e contribuam com o debate sobre o futuro de Iguaba Grande.” — Jorgino Fabiano