crianças e adolescentes
-
Cotidiano
Expo Rural de Maricá oferece pulseiras de identificação para crianças
Ação da Secretaria de Assistência Social busca facilitar a localização de responsáveis em caso de desencontro durante o evento. A…
Leia mais » -
Armação dos Búzios
Búzios planeja ação Verão Protegido para proteger crianças
Iniciativa reúne setores públicos e turismo para reforçar a prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes durante a temporada…
Leia mais » -
Armação dos Búzios
Búzios amplia articulação para proteger crianças e adolescentes
Secretaria de Desenvolvimento Social e NACA definiram ações conjuntas, comunicação direta e reuniões periódicas para fortalecer a rede de proteção…
Leia mais » -
Segurança
PF deflagra operação nacional contra abuso sexual infantojuvenil
Ação ocorre simultaneamente nas 27 unidades da Federação e já resultou em 37 prisões em flagrante, 13 preventivas e no…
Leia mais » -
Brasil & Mundo
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas com menores
Decisão aponta violações à LGPD no tratamento de dados de crianças e adolescentes e determina medidas para reforçar a proteção…
Leia mais » -
Brasil & Mundo
ECA Digital estabelece novas regras para proteger menores na internet
Lei nº 15.211/25 está em vigor desde março e define medidas para privacidade, verificação de idade, supervisão parental, publicidade e…
Leia mais » -
Brasil & Mundo
Discord suspende lives no Brasil após decisão da ANPD
Plataforma informou que desativou transmissões de vídeo e compartilhamento de tela após determinação da agência, que cobra medidas de proteção…
Leia mais » -
Brasil & Mundo
Lei reforça combate à violência sexual infantil no ambiente digital
Nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, endurece penas e cria mecanismos para combater crimes sexuais contra…
Leia mais »