Discord suspende lives no Brasil após decisão da ANPD
Plataforma informou que desativou transmissões de vídeo e compartilhamento de tela após determinação da agência, que cobra medidas de proteção a menores.
O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as funcionalidades de transmissão ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), baseada no ECA Digital.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (12), como medida preventiva, e a agência deu à plataforma prazo de três dias úteis para cumprir as determinações. O compartilhamento de vídeo já está indisponível para usuários brasileiros.
Segundo a ANPD, a medida ocorreu após um processo de fiscalização instaurado em 7 de agosto para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital do Discord. A agência afirma que a plataforma vem sendo utilizada de forma recorrente para violações contra menores e que as transmissões ao vivo têm sido empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
O Discord informou que está cumprindo a determinação e que mantém diálogo com a agência para tentar restabelecer os recursos de vídeo no país.
“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares.”
— Discord
Representantes da plataforma têm reunião prevista nesta segunda-feira com integrantes da ANPD na sede da agência. Além da nota divulgada à imprensa, o Discord publicou uma carta aos usuários classificando a situação como séria e afirmando que trabalha para restabelecer os recursos afetados.
O Discord continua funcionando no Brasil para recursos que não dependem de vídeo. Segundo a empresa, permanecem disponíveis mensagens diretas, mensagens em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
A plataforma também afirmou manter equipes especializadas para identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras.
A suspensão ocorreu após o caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma. O episódio ampliou o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Segundo o Discord, o sistema de proteção falhou no caso e levou cerca de duas horas para retirar a transmissão do ar.
Especialistas avaliam que a decisão da ANPD pode estabelecer parâmetros para outras plataformas digitais. Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab UFRJ), considerou acertada a suspensão das lives.
Maria Mello, do Instituto Alana, classificou a medida como bem-vinda e importante para estimular outras plataformas a adotarem mecanismos de proteção. Ela defende, entre outras medidas, a verificação de idade e o uso de inteligência artificial para identificar situações de exploração, grooming e coerção.
O ECA Digital está em vigor desde 17 de março deste ano e estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação alcança serviços digitais que tenham acesso provável por esse público e determina a adoção de medidas para prevenir violência, abuso sexual, assédio, automutilação, suicídio e outros riscos.
A proibição das transmissões será mantida até que o Discord comprove a adoção de medidas consideradas eficientes para proteger menores. Antes da suspensão, a empresa havia apresentado uma proposta para reforçar a proteção dos usuários e, na última sexta-feira (14), enviou à ANPD os esclarecimentos solicitados.
O Discord também apresentou um pedido para que a agência revogue a determinação. No documento, a empresa argumentou que não conseguiria cumprir o prazo de três dias úteis para suspender as transmissões.
